Atletas olímpicos participam de campanha da Justiça Eleitoral para estimular o voto jovem

A mais recente campanha da Justiça Eleitoral reúne atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para reforçar a importância de participar das Eleições Municipais de 2024 para a escolha dos representantes políticos.

Em vídeo, eles lembram que quem ainda não tirou o título de eleitor tem até o dia 8 de maio para comparecer ao cartório eleitoral da cidade onde mora e fazer a inscrição. Para saber quais documentos levar, é só acessar o Portal do TSE.

Participam do vídeo atletas importantes do Brasil, como Jade Barbosa, Arthur Zanetti e Francisco Barreto, da ginástica artística; Giullia Penalber, da seleção brasileira de wrestling; Pepe Gonçalves, da canoagem slalom; e Mafê Costa, da natação. Os atletas não receberam cachê para participar da campanha.

A ação – parte do programa #SerEleitor – é fruto de uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), com o Comitê Olímpico do Brasil.

As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições deste ano devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.

No Rio Grande do Norte, alguns cartórios estão trabalhando com agendamento e outros não, para saber se o cartório do seu município faz atendimento mediante agendamento, CONSULTE AQUI.

Rn: Semjidh lança edital para seleção do Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), lançou, na última segunda (15), o Edital nº 01/2024 de seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Comitê Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV/RN), para o biênio 2024-2026. As inscrições devem ser realizadas através do e-mail comitedamvj@gmail.com. Clique aqui para acessar o edital.

O Comitê, instituído pelo Decreto Estadual nº 33.292, de 27 de dezembro de 2023, tem como objetivo promover o direito à verdade, memória e justiça no Estado, sendo vinculado à SEMJIDH.

De acordo com o edital, serão preenchidas 11 vagas de titulares e 11 vagas de suplentes, por entidades da sociedade civil com reconhecida atuação na promoção dos direitos mencionados. O processo seletivo será composto por três etapas: inscrição, habilitação e eleição, sendo esta última realizada de forma online para garantir a participação ampla dos representantes.

Durante a inscrição, as organizações devem apresentar documentação que inclui ofício solicitando habilitação, cópia de carta de princípios ou estatuto, CNPJ ou carta de apresentação, e relatório de atividades do último ano.

A habilitação das entidades será realizada pela Comissão Eleitoral, formada por representantes governamentais. Após essa etapa, será divulgada a lista das entidades habilitadas, e as que desejarem poderão interpor recursos.

Já a eleição dos representantes também será conduzida pela Comissão Eleitoral, com a participação das entidades habilitadas. Os eleitos serão nomeados e empossados com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. O calendário da seleção prevê prazos para o envio de candidaturas, divulgação das inscrições deferidas, análise de recursos e resultado final.

RN entrará na produção de geração de energia eólica em alto mar

O Governodo RN discute parceria com a Petrobrás para implementação do primeiro projeto-piloto de energia eólica offshore no Brasil!

O Rio Grande do Norte é líder na produção de energia eólica no Brasil, com 295 parques eólicos em operação, correspondendo a 32% de toda a geração de energia eólica do país.

Assim, o Governo do Estado vem realizando diversos estudos técnicos para o desenvolvimento da fonte eólica offshore, como o Atlas Eólico e Solar do Estado do RN, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o Porto- Indústria Verde do Estado, entre outros. Todas essas ações fazem parte do compromisso de transição energética para uma economia global de baixas emissões de CO2.

“Mossoró Cidade Junina” será lançado em Natal, dia 23 de abril

A Prefeitura de Mossoró apresentará ao trade turístico e à imprensa do RN o “Mossoró Cidade Junina” 2024. O evento acontecerá no dia 23 de abril, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. Com a apresentação, a Prefeitura amplia a festa, potencializando os aspectos sociais, culturais e de negócios do São João de Mossoró.

A ideia da Prefeitura de Mossoró é projetar ainda mais o período junino da cidade, levando para todo o Estado a potencialidade da festa nos setores turístico e econômico, além de enfatizar a grande relevância da festa que atrai público de diversas regiões do Brasil.

O evento de apresentação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 será promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

A programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 foi lançada no início de março em Mossoró. Entre as atrações que irão abrilhantar a programação deste ano estão: Alok, Gusttavo Lima, Luan Santana, Murilo Huff, Léo Santana, Jorge e Mateus, entre outros.

Os festejos iniciam no “Pingo da Mei Dia”, 1º de junho, e contará com grandes atrações: Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeom e Bell Marques, além de artistas locais que irão embalar ainda mais o maior bloco junino do país.

Sesc RN abrirá cursos gratuitos em cinco cidades do RN em maio

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, colocará mais 240 vagas gratuitas em cursos de culinária e artesanato à disposição da população, a partir da segunda-feira, 15. A iniciativa faz parte do Curso de Valorização Social (CVS), que em maio acontecerá em Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

Essas turmas estarão disponíveis entre os dias 6 e 24 de maio, sendo uma por semana, distribuídas nas seguintes unidades do Sesc RN: Bolos Tradicionais (Mossoró), Bordados para Iniciantes (Caicó e Mossoró), Confecção de Embalagens (Caicó e Nova Cruz), Crochê Iniciantes (Cidade Alta), Doces Caseiros (Mossoró), Docinho para Festas (Zona Norte), Introdução a Bijuteria (Cidade Alta, Zona Norte e São Paulo do Potengi) e Pintura em Tecida Iniciantes (Caicó).

As inscrições podem ser feitas até 19 de abril, presencialmente nas centrais de relacionamento do Sesc ou pelo site (sescrn.com.br), onde também consta o edital com o calendário detalhado das turmas, datas e respectivas cidades.

O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja a renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos. As informações completas constam no edital, que será disponibilizado na seção Educação do site sescrn.com.br, enquanto que as inscrições são on-line ou presencial nas unidades do Sesc RN.

As demais turmas terão inscrição sempre no mês que antecede o início das aulas, com opções por unidades do Sesc RN até junho, totalizando 43 turmas com 20 vagas cada. Até o fim do ano, outras 41 turmas serão abertas, totalizando as 1.680 vagas, que se comparado a 2023 representa um aumento de 180%.

Governo do RN disponibiliza ações para reduzir impactos das chuvas à população em Ipanguaçu

O Governo do Estado atua para reduzir os efeitos das chuvas sobre parte da população de Ipanguaçu, município afetado especialmente após a sangria do açude Pataxó. A governadora Fátima Bezerra, secretários e técnicos das áreas que atuam em parceria com os municípios para mitigar os efeitos das chuvas estiveram nesta terça-feira (09) em Ipanguaçu.

A governadora esteve na comunidade Ubarana, uma das mais afetadas após o transbordamento do açude Pataxó, e na Escola Municipal Professora Francisca da Salete Ribeiro Barreto, onde visitou as 18 famílias que deixaram suas casas após a enchente e estão abrigadas no prédio. Fátima Bezerra reiterou a disponibilidade do Governo do Estado em contribuir no que for necessário para minimizar os impactos dos prejuízos causados às famílias da região. O Governo do Estado, especialmente através do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual, está há quase duas semanas na região em parceria com as equipes do município.

A SEMARH, juntamente com o IGARN (Instituto de Gestão das Águas do RN), tem realizado intervenção em vários reservatórios na bacia acima do açude Pataxó para evitar possíveis rompimentos que possam causar mais danos à população da cidade de Ipanguaçu.

Para intensificar as ações, foi realizada uma reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta terça-feira (9), visando definir estratégias e possíveis recursos adicionais para o município. A Secretária Estadual de Saúde também tem uma visita programada ao local afetado. Estão sendo oferecidos serviços médicos, psicólogos, dentistas, assistentes sociais, além da presença da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Segundo dados do relatório técnico, atualizado no dia 4 de abril, disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu, já foram contabilizadas 38 famílias desabrigadas e levadas para os abrigos públicos situados nas escolas municipais Francisca da Salete Ribeiro Barreto (Conjunto Habitacional Ilha Grande) e Francisco Soares da Costa (Pedrinhas). As escolas estaduais Manoel de Melo Montenegro (Sede) e Coronel Ovídio Montenegro (Sede), além do Sindicato Patronal (Sede), estão preparadas caso precisem ser utilizadas.

Estão desalojadas cerca de 52 famílias, retiradas das suas residências em função de serem afetadas. Ainda segundo a prefeitura, existem danos de infraestrutura em algumas residências (paredes danificadas e com infiltrações) nas visitas “in loco” nos bairros afetados. Foi identificada também a dificuldade de locomoção das famílias nas comunidades do Baldum, Pau de Jucá, Japiaçu e Capivara, atingidas pela sangria do açude Público Pataxó, e que deixou sem acesso às famílias residentes nessas comunidades.

Minha Casa Minha Vida dará moradias a 440 mil pessoas

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

Participa Natal nos Bairros leva serviços aos cidadãos de Neópolis no próximo sábado, 13

Neópolis vai receber a sexta edição deste ano do Participa Natal nos Bairros, no próximo sábado (13). A ação vai acontecer na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, Rua Arapiraca, no Conjunto Jiqui, das 8h às 12h30, onde as secretarias municipais, as empresas e instituições parceiras montarão seus espaços de atendimento.

O Participa Natal nos Bairros é uma ação de assistência e cidadania da Prefeitura, que mobiliza em média 20 parceiros por edição. A dinâmica da ação é visitar uma comunidade escolhida previamente e disponibilizar à população mais de 100 tipos de serviços nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde, trabalho e renda, esporte e lazer, educação e cultura, estética e serviços urbanos.

Nesse sentido, na próxima quinta-feira (11), a partir das 19h, haverá uma reunião de mobilização, alinhamento e escuta na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno. Além de se inteirar sobre a funcionalidade do evento do próximo sábado, a população poderá falar dos problemas do bairro diretamente com os secretários municipais.

Depois de ter sido interrompido motivado pela Covid-19, o Participa voltou no ano passado e realizou sete edições. Com as cinco realizadas este ano, a ação já totaliza 58.252 atendimentos, beneficiando os moradores de Pajuçara, Planalto, Rocas, Lagoa azul, Felipe Camarão, Potengi, Alecrim, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Redinha e Cidade Nova.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, Estácio Natal, Natal Óticas, Sala de Acolhimento, Multimais Benefícios, Enovar Health Cursos, Telex Centro Auditivo, Instituto Mix, NuBus e Grau Técnico.

ÓRGÃOS E SECRETARIAS PARCEIRAS

Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação Social – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.

Inscrições para o Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo 2024 começam nesta segunda (8)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (8), o edital da 6ª edição do Prêmio Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac de Jornalismo. Em comemoração ao aniversário da entidade, a competição deste ano vai reconhecer as melhores matérias sobre o tema “Fecomércio RN: 75 anos transformando a vida dos potiguares e impulsionando a economia do RN”.

Podem participar apenas jornalistas, fotógrafos, alunos de comunicação e autores de trabalhos publicados em veículos situados no Rio Grande do Norte. As matérias, que devem ser veiculadas pela primeira vez entre os dias 6 abril e 1 de outubro, concorrerão em cinco categorias: Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Jornalismo On-Line; e categoria especial para estudantes.

Os autores dos melhores trabalhos de cada categoria serão premiados com R$ 6 mil, enquanto os segundos colocados receberão R$ 3 mil. Na categoria especial para estudantes, apenas o primeiro lugar será premiado e receberá R$ 2 mil. Além disso, um vencedor geral – escolhido dentre os ganhadores das seis categorias – receberá um prêmio extra no valor de R$ 3 mil. Ao todo, a competição vai distribuir mais de R$ 50 mil.

Cada candidato pode inscrever até duas matérias diferentes no Prêmio Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac de Jornalismo. O material deve ser enviado para premiojornalismo@fecomerciorn.com.br, junto aos seguintes dados: nome, categoria, RG, número do registro como jornalista profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (exceto para estudantes, que devem informar matrícula e comprovar vínculo com a instituição de ensino superior).

Para trabalhos desenvolvidos por mais de um jornalista ou estudante de comunicação, é obrigatório definir um autor principal. Além disso, em caso de séries de reportagens, deve-se considerar o conjunto dos conteúdos veiculados como uma única inscrição.

A Comissão Julgadora será presidida pela Gerência de Inteligência e Marketing da Fecomércio RN, e formada por representantes do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte; e das instituições de ensino UFRN, UNP e UERN.

Veja o edital na íntegra: https://fecomerciorn.com.br/premio-de-jornalismo/

Assú: construçâo ou revitalizaçâo?

Inexplicavelmente, o executivo assuense demorou oito meses para começar a discutir a construção de um novo momunimento que venha a sustituir o Marco Histórico em homenagem a chegada do século XX, em substituição ao que foi destruido pela irresponsabilidade desse mesmo poder.

Sem mensurar o impacto que a decoração junina, cada vez mais pensada, poderia provocar no antigo momumento construido as expensas dos cidadão assuenses na virada do século XX, a prefeitura autorizou que o Marco fosse a pilastra de sustenção da mesma e aí, quando de sua da retirada, o Marco desmorou e aí... se culpou a natureza (ventania).

Bora concordar, gtransferir responsabilidade para Éolo, é uma aberração e mais que isso, é eximir-se da responsabilidade.

O monumento não teria tombado se aquela estrutura pesada não o tivesse utilizado como suporte. Simples assim.

Agora, Festa de São João anunciada e... onde e como montar as bandeirolas?

Ah, o Marco!

Lembraram e num é que começaram a discutir sua... sua... restauração?

Peraí, como se restaura o que não mais existe>

Bora concordar novamente, o Marco foi destruido e seus "destroços" foram agilmente retirados do local, sem perícia, sem inquerito, sem... nadica de nada.

Agora, bora concordar outra vez, o que restou foi a base do Monumento e este sim, está lá, a espera que algo novo possa ser montado/construído.

Ah, bora imaginar imaginar que o executivo assuense, realmente tivesse algum interesse em relação a história e a cultura, não teria aberto investigação para apurar culpas ou omissões. Tipo, quem não fez o dever de casa: foi Eolo? Foi o secretário de eventos? Foi o Prefeito? Foi a contratada pra decoração? Foi...?

E... falando em investigação e em coisas inexplicaveis, o Ministério Público também não emitiu nenhuma preocupação em relação a esse desmoronamento.

Maaaassss, o Conselho de Cultura está a participar dessa esquisitice de restauração.

Sangue de Cristo tem poder!!!!

Uffaaaa. O São João está chegando e o que importa são as bandeirolas e bandas tocando, né mermo?

Assù: vereadora eleita pela situaçâo se arrepende de ter aderido a oposiçâo e, retorna ao ninho em busca da reeleiçâo

Na polìtica, nada surpreende e aì,eis que a vereadora Kariele após fazer uma ruma de continhas decidiu voltar a casa paterna e para tanto, diz que refletiu e resolveu ouvir amigos e familiares antes dessa tomada de decisâo.

Mas, cà prà nòs, quando a nobre edil resolveu romper com a situaçâo num teve essas coisas nâo.

Maassss, bora concordar, nunca è tarde para o cidadâo aprender matematica, nè mermo?

Eis a nota, a là girassol, da nobre edil.

Amigos 

Como fizemos ao longo de toda a nossa caminhada, estamos sempre em busca de um Assú cada vez melhor. O nosso projeto sempre foi pautado pela confiança do nosso povo, que conquistamos através de muito trabalho e dedicação.

De forma alguma eu poderia escrever essa história sozinha, sempre tive ao meu lado os amigos que ganhei, os corações assuenses que conquistei e minha FAMÍLIA.

Após profunda reflexão, ouvindo com atenção os anseios da minha família, amigos e apoiadores, e analisando os cenários atuais, decidi seguir a razão e retornar aos princípios que me trouxeram até aqui. A mudança é fundamental para defendermos os valores que nos unem: a ética, a transparência e o compromisso com o bem-estar de cada cidadão assuense.

O meu trabalho não tem sido desenvolvido em prol de um grupo ou objetivo particular. Trabalhei com o único propósito de honrar cada aperto de mão, cada abraço e cada voto de confiança que recebemos. O meu compromisso é com ASSÚ.

Convido-os a se unirem a mim neste novo capítulo. Juntos somos força, força que alimenta a continuidade do nosso trabalho, o trabalho que Assú precisa.

Com carinho e esperança,

Karielle Medeiros 🌻

Natal: Future-se 2024 reúne os maiores especialistas em tecnologia, inovação, marketing, economia e transformação digital

Dois dias dedicados ao empreendedorismo e a temas que norteiam o mundo dos negócios. Essa é a proposta do Future-se, o maior evento de empreendedorismo promovido pela CDL Natal, que ocorre nos dias 04 e 05 de abril no Centro de Convenções, para um público superior a 03 mil pessoas. Serão mais de 20hs de conteúdo, dois palcos, mais de 50 palestrantes, 01 feira de negócios com mais de 50 expositores, capacitações técnicas, atrações culturais, musicais e 01 praça de alimentação.

Durante o Future-se, os olhares e atenções estarão voltados quase que por completo para os palestrantes que apresentarão conteúdo e insights valiosos para empreendedores, gestores de empresas, lideranças, profissionais liberais e prestadores de serviços. Subirão no palco Arena Future-se Sebrae 11 palestrantes, Tiago Brunet, especialista em desenvolvimento pessoal e formação de líderes; Luís Justo, o homem do marketing do Rock in Rio, The Town e Lollapalooza; Pablo Spyer, renomado economista e sócio-diretor na XP Investimentos; Caio Megale e Rafael Furlanetti da XP Investimentos, Walter Longo, especialista em transformação digital; Marcos Freitas, acelerador de empresas, Duda Franklin, CEO da Orby Co, primeira mulher potiguar a sair na Forbes Under 30, Rafael Kiso CEO da MLabs, especialista em marketing digital, Bárbara Lopes ,CEO da BENSÀ Educação Empreendedora Afrocentrada e Laura Marques, Head de Marketing da Track&Field.

No palco 360, os participantes assistirão palestras simultâneas, de grandes nomes locais e nacionais, divididas em quatro trilhas, sendo elas: pessoas e propósito, marketing e vendas, sustentabilidade e finanças, transformação digital e tecnologia. Já no palco Arena Fecomércio Made in RN, serão apresentados cases de sucesso dos grandes CEOs de empresas locais, contando suas histórias e cases de sucesso. Uma oportunidade de conhecer empreendedores inspiradores e motivo de muito orgulho para o Rio Grande do Norte.

O presidente da CDL Natal, José Lucena destaca a relevância do evento para a classe empreendedora. “O Future-se representa um passo significativo em direção ao fortalecimento do ecossistema empreendedor de nossa cidade. Estamos comprometidos em fornecer oportunidades tangíveis para o crescimento e o sucesso dos empreendedores locais, capacitando-os com conhecimento, recursos e conexões valiosas. O Future-se é um reflexo desse compromisso, oferecendo um ambiente propício para a exploração de novas tendências, tecnologias e modelos de negócios”, afirmou José Lucena.

A segunda edição do Future-se chega com novidades em 2024. Os participantes além de acompanhar as mais de 50 palestras, terão a oportunidade de interagir com os principais players do mercado varejista do estado, explorando produtos inovadores, fechando negócios e promovendo o desenvolvimento econômico na Expo Conexões, montada no pavilhão Nísia Floresta. A Feira será aberta ao público, com entrada gratuita. Os participantes encontrarão desde soluções tecnológicas de ponta, a estratégias de marketing inovadoras, consultorias especializadas, oportunidades de networking e negócios. O palco Arena Fecomércio Made in RN será montado na Expo Conexões, uma oportunidade para que mais pessoas conheçam de perto os cases de sucesso de empresas locais.

Os participantes do Future-se terão ainda acesso gratuito a cursos de capacitações oferecidos nos dias 04 e 05 de abril, das 8h30 às 15 hs na Arena Future-se em Ação, que será montada no espaço da Expo Conexões. Dentre os cursos, escrita em cordel, teatro de mamulengo, iniciação ao mosaico potiguar e as areias coloridas, transformação digital no mercado varejista.

Ministro declara emergência no RN e anuncia desvio na BR-304

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou emergência no RN após a destruição de uma ponte na principal estrada que liga Natal a Mossoró, a BR-304. A estrutura foi levada pela força das águas com o transbordamento nos rios Ponta da Serra e Salgado. A destruição da ponte do Riacho do Bom Fim bloqueou a BR-304 na altura dos km 204 e 206, do município de Lajes, na tarde deste domingo (31). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as equipes do órgão já trabalham no projeto para construção emergencial de uma nova ponte e estão monitorando as demais estruturas existentes na rodovia.

A via é a principal ligação entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. Pelas redes sociais, o ministro anunciou uma série de medidas que serão tomadas na região. Renan Filho estava acompanhado do engenheiro Fabrício Galvão, representante do Dnit, e auniciou a construção de um desvio na BR-304 para que o fluxo na rodovia seja retomado o quanto antes. Outra medida anunciada, foi a construção de uma ponte emergencial na região e ainda o monitoramento das demais estruturas da rodovia. As autoridades, no entanto, não deram prazo para conclusão das obras.

Desvios
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o DNIT e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, elaboraram as seguintes rotas alternativas ao trecho interditado da BR-304/RN:

Sentido Natal - Mossoró
Rota 1: BR-226/RN, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Açu, acessando A BR-304, em direção a Mossoró;
Rota 2: BR-406/RN até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304/RN (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Sentido Mossoró – Natal
Rota 3: Saindo pela BR-304/RN e acessando a RN- 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau ingressar na BR-406/RN, em direção à capital Natal;
Rota 4: BR-304/RN, acessar RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR-226/RN;
Rota 5: Sair pela BR-110/RN e pegar a BR-226 até Natal;
Rota 6: Santana dos Matos saída única via Jucurutu na BR-226/RN.

Projeto MPRN Perto de Você será realizado em Santo Antônio e região em abril

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar no mês de abril a sétima edição projeto MPRN Perto de Você. Desta vez, o destino será a cidade de Santo Antônio e região. A iniciativa visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A programação irá acontecer entre os dias 8 e 12 de abril.

A abertura do evento está marcada para as 14h da segunda-feira (8), no auditório do fórum municipal Desembargador José Humberto Barbalho, no Centro da cidade. Na ocasião, serão ministradas as palestras “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”. A condução será feita pelos promotores de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano e Marcela Pereira Nóbrega.

Além da cidade de Santo Antônio, o evento se destina ainda a as cidades vizinhas: Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa da Pedra e Várzea. Em Santo Antônio, o atendimento ao público será feito nos dias 10 e 11 de abril, das 9h às 15h, e no dia 12 de abril, das 8h às 12h, na praça Central – Centro Cultural João Gomes Sobrinho. Em Jundiá e Passagem, o atendimento ao público será na quarta (10), das 9h às 12h, nas Câmaras de Vereadores das cidades. Na quinta-feira (11), as equipes do MPRN estarão em Serrinha e Lagoa de Pedra, também das 9h às 12h, nas Câmaras Municipais. O atendimento à população de Várzea será feito na sexta (12), das 9h às 12h, também na Câmara Municipal.

No segundo dia de evento, terão início as palestras e cursos promovidos pelo MPRN com a rede de atendimento e serviços públicos. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão realiza, no auditório da igreja Católica, a palestra “O Ministério Público e a tutela dos direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”, destinada a pessoas idosas e pessoas com deficiência, membros das equipes técnicas da rede socioassistencial e membros das equipes técnicas da rede pública de saúde das cidades. Na quarta-feira (10), o mesmo Caop realiza um encontro técnico com o tema “Educação Inclusiva e Educação Especial: interface com garantia de serviços e recursos”, voltado a profissionais da edução.

Já o Caop-Cidadania irá promover três eventos entre os dias 9 e 11 de abril, incluindo um curso de capacitação para conselheiros do Fundeb e uma capacitação com o tema “Capacitação acerca das responsabilidades e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar”.

No quarto dia de evento, o Caop-Infância realiza, no auditório da Secretaria de Saúde de Santo Antônio, o lançamento do projeto Proteção Integrada. Na área criminal, a instituição irá promover, através do Caop-Criminal, uma capacitação sobre isolamento e preservação em local de crime de homicídio que tem como público-alvo policiais militares, guardas municipais e policiais civis.

Na área de saúde, serão promovidas audiências ministeriais referente ao Projeto Sustentando a Atenção Primária nos municípios da região. Além disso, o Caop-Saúde fará uma vistoria ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal. Já o Caop-Meio Ambiente irá promover, na terça-feira (9), sessões de negociação dentro do projeto Lixo Negociado, além de uma capacitação para Secretarias de Meio Ambiente.

Ainda na quinta-feira (11), o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Namvid/MPRN) irá promover uma conversa com a rede dos municípios da região sobre: grupo reflexivo para homens e acolhimento de vítimas com medidas protetivas deferidas.

Atendimento ao público

Santo Antônio

Período: 10 a 12/04

Local: Praça Central – Centro Cultural João Gomes Sobrinho

Horários de atendimento: 8 a 11/04 – 9h às 15h e 12/04 – 8h às 12h

Jundiá

Período: 10/04

Local: Câmara Municipal – Rua da Matriz, n° 10, Jundiá

Horário: 9h às 12h

Passagem

Período: 10/04

Local: Câmara Municipal – Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro

Horário: 9h às 12h

Serrinha

Período: 11/04

Local: Câmara Municipal – Rua José Correia de Andrade, nº 437

Horário: 9h às 12h

Lagoa de Pedra

Período: 11/04

Local: Câmara Municipal – Rua Santo Antônio, nº 13

Horário: 9h às 12h

Várzea

Período: 12/04

Local: Câmara Municipal – Rua Sete de Setembro, n°13, Centro

Horário: 9h às 12h

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.

Confira as principais datas:

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE);
O 1º turno do pleito está marcado para 6/10; já o 2º turno será no dia 27/10,  em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos);
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.;
19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições 024 devem fazer o registro prévio do levantamento no TSE. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral (JE) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Desfiliação e filiação partidária

De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito;

Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril.

Registro de partidos

Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil sem cadastro biométrico na JE solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

Fechamento do cadastro eleitoral

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas por investigadoras e investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

Os partidos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

veicular propaganda política;

dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;

veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral 

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.

Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inaugurações de obras públicas.

Em municípios com a possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

A partir de 21 de setembro (15 dias antes da votação), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da votação), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

De 5 a 7 de outubro – um dia antes até um dia depois do 1º turno –, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE, até 5 de novembro, as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas do 2º turno devem ser entregues até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

RN 1500 abre a temporada 2024 do rally brasileiro, nas praias de São Miguel do Gostoso e Touros (RN)

Velocidade, adrenalina, paisagens exuberantes, um clima descontraído e de muito amor pelo esporte. Essas podem ser algumas das muitas definições do RN 1500, a segunda maior prova de rally cross-country do Brasil, que acontece entre os dias 15 e 20 de abril, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, abrindo a temporada 2024 do rally brasileiro.

Com um percurso completo e bem elaborado, explorando dunas, serras e sertão, o evento vai promover seis dias intensos, onde os participantes serão desafiados em diversos aspectos. Desde as vistorias administrativas, passando pelo prólogo e pelos quatro dias de corrida de fato, cada momento será repleto de emoção.

Em 2024, a 26ª edição do Rally tem como ponto de apoio principal o Condomínio Vela Santo Cristo, localizado na divisa entre as praias de Touros e de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, e percorre ainda as cidades de Galinhos (RN), Guamaré (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Santa Luzia (PB), São Mamede (PB) e Patos (PB), onde será realizada a premiação final do evento.

Além de um evento esportivo o Rally RN 1500 fomenta o turismo, pois divulga o destino não apenas para os participantes, mas para toda a imprensa especializada que acompanha e divulga todas as etapas da competição. “Abrir a temporada 2024 do rally brasileiro com a chegada de um dos principais eventos esportivos do país é uma excelente vitrine para o Rio Grande do Norte. O evento é uma oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo as nossas belezas, explorando todo o potencial do RN, fortalecendo também todo o seguimento de turismo de aventura, envolvendo não apenas o segmento sol e mar, mas como também, a fomentação da interiorização com outros territórios do estado, movimentando a cadeia de comércio e serviços, supermercados, bares, lojas, um incremento importante para a economia local”, ressaltou a secretária de Turismo Solange Portela.

Assú: programação do São João

 

UFRN e Consulado da França discutem novas parcerias

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, a visita do cônsul-geral da França em Recife, Serge Gas. Na oportunidade, houve a discussão de parcerias já existentes e novas possibilidades para ampliar as cooperações com a embaixada francesa. O momento também contou com a assinatura do edital de lançamento da Cátedra Francesa Dinâmicas Humanas em Cenários de Diversidade.

A reunião teve início com uma breve apresentação sobre a UFRN, sua estrutura e unidades, com a posterior exposição da lista de instituições francesas que possuem acordos de cooperação com a instituição. O reitor ressaltou que a França é o país que possui o maior número de cooperações internacionais com a UFRN, seguido de Portugal.

Além de citar parcerias em atividade, Daniel Diniz, juntamente com o secretário de Relações Internacionais da UFRN, Aderson Farias do Nascimento, apresentaram demandas que podem gerar novas atividades conjuntas, em especial nas áreas de línguas, energia e saúde. O cônsul-geral da França também foi informado sobre a assinatura de contrato com a empresa francesa Total Energies, que acontecerá em breve, para financiamento de projeto de pesquisa da UFRN na área do petróleo.

Em seguida, Serge Gras e Aderson Nascimento assinaram o edital da Cátedra Francesa, que irá acolher professores e/ou pesquisadores de instituições francesas de ensino e pesquisa na UFRN. O programa se baseia na reciprocidade, de modo a acolher também professores professores e/ou pesquisadores da UFRN nas instituições francesas, por um período de 30 dias para cada missão.

O momento também contou com a presença da cônsul honorária da França em Natal, Caroline Martins, e do vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda.

Parceria entre AGN e Setur vai ampliar acesso ao crédito para o setor

Os empreendedores atuantes na indústria do turismo do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de explorar e acessar opções de crédito por meio da parceria entre a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) e a Secretaria de Turismo do RN (Setur). Esta colaboração conjunta tem como propósito principal fomentar investimentos na melhoria dos serviços e infraestrutura, expandir os produtos da indústria turística nos polos potiguares e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.

Os eventos reunirão representantes de instituições ligadas ao setor para apresentar as opções de financiamento disponíveis na instituição financeira, detalhar os produtos, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidades de financiamento aos empreendedores presentes nos polos turísticos do estado.

A AGN disponibiliza financiamentos, incluindo o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), créditos voltados para Sustentabilidade (FNE) e Inovação (Finep), além do programa de microcrédito que atende até mesmo empreendedores informais e microempreendedores individuais.

Os financiamentos concedidos pela Agência de Fomento variam de R$ 3 mil a R$ 400 mil. As operações de microcrédito oferecem o benefício do bônus de adimplência, o que significa que, com o pagamento pontual das parcelas, o empreendedor fica isento dos juros associados ao crédito contratado.

Para mais informações, acesse www.agnrn.com.br, entre em contato pelo telefone 3232-1583 ou no whatsapp (84) 99136-1897.

Novo PAC Seleções beneficia municípios do RN

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçu, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

Sesc Saúde Mulher com agendamento de exames gratuitos aberto em Parelhas/RN

A população de Parelhas, a 230 quilômetros de Natal/RN, será a próxima contemplada com o atendimento gratuito da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, que estaciona na cidade no dia 3 de abril. Os agendamentos já estão acontecendo junto aos agentes de Saúde do Município e seguem enquanto houver vagas.

Para fazer o exame, a interessada deve apresentar os documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e cartão Sistema Único de Saúde (SUS). Serão mais de 2.400 atendimentos, entre exames e ações educativas, promovidos pela equipe do Sesc RN.

Os exames acontecerão entre os dias 4 e 30 abril, no caminhão do Sesc estacionado na Praça de Eventos José Arnaldo Medeiros, na Rua Daniel Gomes de Oliveira, no bairro Maria Terceira, Parelhas/RN. O atendimento acontece das 13h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças às quintas-feiras, e das 08h às 12h nas sextas-feiras.

Nessa instalação serão disponibilizados 700 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 700 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. A educação em saúde deve contemplar outras 1.050 pessoas do município.

Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou quase 88 mil exames gratuitos e cerca de 229 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde. O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, tendo passado por 46 municípios potiguares, somando 72 instalações.

Natal: prefeito assina ordem de serviço para revitalização da orla urbana de Natal

A orla urbana de Natal passará por uma requalificação viária e revitalização urbanística. O prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para obras de melhorias que contemplam desde a Praia dos Artistas (na Ladeira do Sol), até a Praia do Forte, na zona leste da cidade. A solenidade de assinatura aconteceu na manhã deste sábado (16), na sede da Prefeitura e contou com a participação do presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Linha, representantes do legislativo, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias.

A obra, orçada em R$ 39,8 milhões prevê intervenções viárias a partir da Avenida Nilo Peçanha, passando pela Avenida Getúlio Vargas até a Avenida Café Filho. A revitalização urbanística da Avenida Café Filho vai contar com novos quiosques, banheiros públicos, calçadão moderno e acessível, área para a prática de corrida e caminhada, ciclovia, nova iluminação, equipamentos públicos de lazer e convivência, skate park, área para a prática de esportes de areia e a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, um campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva.

A previsão é que a obra de revitalização da orla urbana se inicie nos próximos quinze dias. Neste primeiro momento, o trânsito não será modificado e dentre os próximos dias, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentará as intervenções necessárias no entorno da obra.

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento, nesta quarta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral.

O caso trata de uma servidora pública municipal, mãe não gestante, cuja companheira, trabalhadora autônoma, com quem convive em união estável homoafetiva, engravidou após procedimento de inseminação artificial. No recurso ao STF, o Município de São Bernardo do Campo (SP) questionava a decisão de Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo que garantiu a licença-maternidade de 180 dias à servidora.

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade”.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia ficaram vencidos apenas quanto à tese. A seu ver, como nas uniões homoafetivas as duas mulheres são mães, ambas devem ter o direito ao benefício da licença-maternidade.

MPRN recomenda inspeção e regulação na criação de porcos em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Assu para que adote medidas necessárias para inspecionar a criação de porcos na Comunidade Riacho. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13), é objeto de um procedimento administrativo e confere prazo de 30 dias para solução da situação.

Na recomendação, o MPRN registra que a prática atual prejudica a saúde e o bem-estar da população local, além de afetar as condições sanitárias e estéticas do meio ambiente. Isso porque a criação de porcos soltos, em contato direto com a população e com a água do corpo hídrico que abastece a comunidade, causa dano coletivo indiscutível. Além disso, a instituição ressalta a desatenção do criador e do poder público quanto à saúde dos cidadãos e a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Assim, o MPRN recomendou que a Prefeitura adote as medidas necessárias, no prazo de 15 dias úteis, para inspecionar a localidade e coletar o nome dos proprietários e criadores de porcos no local. O documento prevê ainda que a Vigilância Sanitária realize uma inspeção para verificar se a forma de criação dos suínos está de acordo com as normas vigentes.

Caso seja constatada uma violação às normas sanitárias, o ente público deve adotar as medidas necessárias para advertir os violadores, conferindo prazo para adequação da situação. Se não houver melhoria na situação, o poder de polícia deve ser exercido, mesmo que seja para eventual apreensão dos animais.

A recomendação do MPRN é que toda a situação seja resolvida no prazo de 30 dias úteis, considerando que envolve dano à saúde dos moradores da comunidade, bem como ao meio ambiente. A inobservância ao que foi recomendado acarretará na adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério Público.

TJRN alerta sobre tentativas de golpes por meio de ligações e envio de mensagens

Chegou no seu telefone alguma ligação ou mensagem informando que você tem dinheiro a receber na Justiça? Cuidado, pode ser um golpe!

Procure seu advogado ou a secretaria da Vara onde seu processo tramita, para mais esclarecimentos.

O Poder Judiciário alerta a população que os valores vinculados a processos e depositados em conta judicial no Banco do Brasil são liberados por meio de sistema próprio, mediante crédito em conta bancária informada pelo advogado, sem necessidade de pagamento de custas ou taxas por tal serviço.

UFRN e Arquidiocese discutem parcerias

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu, nesta sexta-feira, 8, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. Durante o encontro, houve a discussão de parcerias entre a UFRN e a Arquidiocese, a fim de realizar ações conjuntas para gestão de arquivos, promoção à saúde, alfabetização, entre outras áreas.

A coordenadora do Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, irmã Vilma Lúcia de Oliveira, ressaltou a importância do trabalho realizado entre 2006 e 2017, quando a UFRN contribuiu para organizar documentos arquivados na diocese durante 100 anos. A riqueza dessa parceria para o ensino, a pesquisa e a extensão foi reforçada pela professora do Departamento de História da UFRN, Margarida Dias, ao lembrar que o Arquivo Arquidiocesano se constitui em um laboratório prático para os estudantes aprenderem sobre gestão documental.

Por sua vez, o coordenador arquidiocesano da Pastoral Universitária, padre Matias Soares, apresentou o Pacto Educativo Global e convidou a UFRN a fazer parte do projeto, que se constitui em um chamado do papa Francisco para as instituições priorizarem uma educação humanista e solidária, a fim de transformar a sociedade. Para Daniel Diniz, há um forte potencial de trabalho conjunto entre UFRN e Arquidiocese de Natal.

“Temos boas possibilidades de ações para fazer o bem à sociedade”, destacou o reitor, que ainda apresentou informações sobre a UFRN por meio de um vídeo institucional. Ao sinalizar expectativa positiva por meio do diálogo, o arcebispo Dom João Santos agradeceu o acolhimento da UFRN e a disponibilidade para firmar o acordo de cooperação.

O momento também contou com a presença do vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda; do pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN, Edvaldo Vasconcelos; do diretor e da vice-diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Josenildo Bezerra e Candida Bezerra; da coordenadora do Laboratório de Reestruturação e Conservação de Documentos Históricos da UFRN (Labre), Evanúcia Gomes; e do vigário geral da Arquidiocese, Valquimar Nogueira.

MPRN abrirá seleção para Aprendiz para Natal, Mossoró e Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas 5 vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira (11) com encerramento às 14h do dia 20 de março de 2024, exclusivamente AQUI. Confira a íntegra do edital no Portal do Aprendiz do MPRN.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para Parnamirim, uma para Mossoró e três (sendo uma para pessoa com deficiência) para Natal. Para concorrer, o candidato deve preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário munimo, ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, estar em cumprimento de medida socioeducativa, ser egresso de serviço ou programa de acolhimento, estar inserido em serviço ou programa de acolhimento, ser egresso do trabalho infantil, ser imigrante ou refugiado, ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas, ou ser transgênero ou transexual.

Poderão ser admitidos no programa os jovens com idade entre 14 e 24 anos completos, que estejam cursando, no mínimo, o 5° ano do ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e, simultaneamente, matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico – profissional, promovidos por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao jovem e sua formação, ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O programa de Aprendizagem do MPRN é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece que a duração do estágio terá duração máximo de 2 anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a 1 (um) salário-mínimo, férias, 13º salário e vale-transporte.

Carnaval injetou R$ 10,2 milhões na economia de Assú, aponta Fecomércio RN

Marcado por um longo feriado, o carnaval é um dos períodos mais aguardados do calendário potiguar. Em Assú, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data movimentou mais de R$ 10,2 milhões neste ano. A festa foi aprovada tanto por foliões quanto por empresários, já que 89,6% do público pretende voltar no ano que vem e 70% dos negócios foram afetados de forma positiva.

A maior parte das pessoas que prestigiaram o Carnaval de Assú em 2024 pertencem ao sexo masculino (54,1%), tem de 35 a 44 anos de idade (32,3%), ensino médio completo (51,5%) e renda familiar mensal de até 2 salários-mínimos (63,7%). Além disso, a maioria reside no próprio município (77,8%), festejou junto com os parentes (42,5%) e já participou do evento pelo menos oito vezes (61,1%).

De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio RN, os shows musicais (72,1%) e os blocos de rua (36,5%) foram as atividades mais procuradas por quem participou do Carnaval de Assú. Durante a festa, os foliões que vivem no município gastaram cerca de R$ 545,66; enquanto visitantes e turistas tiveram um gasto médio individual de aproximadamente R$ 605,37.

Para atender a demanda gerada pelo carnaval, os negócios de Assú investiram principalmente na ampliação do estoque (60%) e na variedade dos produtos oferecidos (39,3%). Dos empreendedores entrevistados pelo Instituto Fecomércio RN, cerca de 22,7% também afirmaram que precisaram contratar funcionários temporários para trabalhar durante o período da festa.

Além disso, buscando atrair mais clientes durante o Carnaval de Assú, muitos empresários da região utilizaram estratégias de divulgação (40%), além de realizar promoções (31,3%) e oferecer um atendimento personalizado (31,3%). No período da festa, a maior parte dos negócios locais funcionou de 3 a 4 dias (60%), recebendo uma média de 151 clientes e faturando cerca de R$ 2.756,67 por dia.

Metodologia – Para mapear a percepção dos empresários e o perfil dos participantes do Carnaval de Assú, o Instituto Fecomércio RN ouviu um total de 150 empreendedores e de 501 foliões. As entrevistas foram realizadas entre os dias 9 e 13 de fevereiro, nos locais de atrações do Carnaval no município. As pesquisas têm margem de erro de aproximadamente 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Mossoró Cidade Junina 2024 terá Bell Marques, Gusttavo Lima, Luan Santana, Simone Mendes, Léo Santana ...

O Mossoró Cidade Junina 2024 terá 14 noites de shows e mais de 50 atrações nacionais e regionais. A festa junina dos mossoroense será aberta no dia 1º de junho com o Pingo da Mei Dia, e se encerrará no dia 29 com o Boca da Noite.

O Pingo da Mei terá como as principais atrações o cantor baiano Bell Marques e o forrozeiro Zé Vaqueiro.

Já o Boca do Noite será animado pelo cantor baiano Léo Santana, que fará a sua estreia no Corredor Cultural de Mossoró.

O MCJ deste ano reserva 12 datas para shows na Estação das Artes Elizeu Ventania e no Arraiá do Povo, na tradicional “Feira do Bode”.

Entre as atrações estão os cantores Wesley Safadão (7 de junho), Xandy Aviai (14), Gusttavo Lima (dia 19), Luan Santana (27), Bruno e Marrone e Simone Mendes (21), Leonardo (22), Gustavo Mioto (28), entre outros.

Com apoio do Instituto Neoenergia, Curta Caicó seleciona filmes de todo o Brasil

Curta Caicó está com inscrições abertas até 17 de março para seleção de filmes produzidos em todo o país. Os interessados em participar da sétima edição do festival de cinema, na cidade da região do Seridó (RN), podem concorrer com produções de até 20 minutos, com data de finalização a partir de janeiro de 2022. A inscrição é gratuita e está disponível em www.curtacaico.com.br e no Instagram (@curtacaico). Os escolhidos serão anunciados em setembro, e a mostra será realizada em outubro.

O Curta Caicó tem apoio do programa de editais Transformando Energia em Cultura, realizado pelo Instituto Neoenergia em parceria com as distribuidoras da companhia, incluindo a Neoenergia Cosern que promove a iniciativa no estado, por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo.

Pelo segundo ano consecutivo, o festival vai incentivar a formação em cinema com atividades de roteiro e oficina de linguagem audiovisual em escolas públicas. No ano passado, os alunos produziram sete curtas-metragens sob a coordenação de profissionais de várias partes do país. Os filmes foram exibidos ao ar livre com participação de pais, alunos, professores e a comunidade em geral.

Criado em 2018, o festival incentiva, principalmente, as produções regionais do cinema brasileiro. Até a última edição, o festival recebeu mais de 4.200 inscrições de filmes de todas as regiões do país.